SOBRE SANDRA GASPAR


S andra Gaspar, licenciada em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto do Direito do Trabalho, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou o trabalho subordinado ao tema “A Geolocalização e a sua amplitude nas relações de trabalho”.
É também licenciada em Solicitadoria, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco.


FORMAÇÃO

Frequentou vários cursos e formações de especialização, nomeadamente:
- Curso Breve Direito dos Contratos, leccionado na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo Instituto Jurídico da Comunicação;
- Curso sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados leccionado na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo Instituto Jurídico da Comunicação;
- Formação aplicada em Direito dos Menores e Responsabilidades Parentais - leccionada pela Universidade PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE,

- Frequência do “Curso sobre Práticas Processuais Laborais”, promovido pela Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados;
- Frequência do “Curso sobre Práticas Processuais Tributárias”, promovido pela Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados;
- Atualmente, encontra-se a frequentar o mestrado em Direito Administrativo na Universidade Católica Portuguesa.
- Inscrita como membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2015.

ÁREAS DE ATUAÇÃO


Com vista a alcançar soluções jurídicas integradas e adaptadas às necessidades de cada cliente, a advogada Sandra Gaspar desenvolve a sua atividade nas seguintes áreas do direito:

    • Direito Civil60%
    • Contencioso judicial47%
    • Registos e Notariado55%
    • Direito da família65%
    • Direito do trabalho74%
    • Direito comercial80%
    • Protecção de Dados85%

Clique para saber mais sobre cada área de atuação.

1Direito Civil
Elaboração de contratos em diversas vertentes do direito das obrigações, tais como compra e venda, cessão de créditos, assunção de dívidas, mútuo, arrendamento, entre outros.
2Contencioso judicial
Com prática na preparação e apresentação de requerimento de injunção, bem como na preparação, apresentação e tramitação no âmbito do processo executivo. Advogada avençada com várias empresas que actuam no mercado português, com responsabilidade na recuperação de créditos, com incidência direccionada numa primeira fase para a cobrança extrajudicial do crédito e em caso de frustração para a cobrança judicial. Direito Penal: experiência no acompanhamento e tratamento no âmbito do processo penal, designadamente elaboração e apresentação de queixa crime, acusação particular, pedido de abertura de instrução, pedido de indemnização entre outros.
3Registos e Notariado
reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias, autenticação de documentos particulares, Procurações, experiência no âmbito de registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel.
4Direito da família
acompanhamento, elaboração e instrução de acordos na sequência de divórcio por mútuo consentimento, divórcio litigioso, regulação das responsabilidades parentais, Incumprimento de pagamento da pensão de alimentos, processo tutelar cível, processo de inventário, entre outros.
5Direito do trabalho
Elaboração de contratos de trabalho, acordos de revogação de contrato de trabalho, extinção de posto de trabalho, impugnação de despedimento ilícito, e outras questões quer na vertente de representação da entidade empregadora, ou do trabalhador.
6Direito comercial
Prática no âmbito de constituição de empresa na hora, prática na elaboração de actas e outros actos conexos com o quotidiano das empresas, preparação e apresentação de pedido de insolvência de pessoa singular/colectiva.
7Protecção de Dados
Experiência na elaboração de regulamentos internos acerca do tratamento de dados pessoais, códigos de conduta de empresa, políticas de privacidade da empresa, gestão e utilização de dados pessoais.

NOTÍCIAS


09/16/2020

Lei n.º 4-C/2020

Estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia Covid- 19.
05/08/2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença Covid 19.
05/07/2014

Decreto- Lei n.º 46-A/2020 de 30 de julho

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.

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